Poder Judiciário funciona em regime de plantão

O Poder Judiciário funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (28), Dia do Servidor Público

Nesta sexta-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia funciona em regime de plantão.

O Decreto Judiciário nº 144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de fevereiro de 2016, informa sobre o feriado neste dia.

As unidades judiciais estarão fechadas, mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente. Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado.

Promotoria de Justiça e Defensoria Pública tem atendimento em forma de plantão.