Procon e ANP fiscalizam postos de combustíveis em Vitória da Conquista

Durante esta semana, postos de combustíveis de Vitória da Conquista estão sendo fiscalizados em uma operação conjunta realizada pelo Procon Municipal, Procon Bahia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os direitos do consumidor.

Durante a ação, as equipes avaliam, simultaneamente, a qualidade do produto, a volumetria (quantidade abastecida), os preços praticados e o cumprimento das normas de informação ao consumidor.

O coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, ressaltou que a operação foi motivada por dúvidas frequentes dos consumidores.

“Essa ação foi solicitada justamente para dar uma resposta à população, que constantemente questiona a qualidade do combustível, a quantidade abastecida e os preços praticados.

Estamos atuando nesses pontos principais, além de verificar se os postos estão prestando as informações de forma clara e adequada”, afirmou.

Ele também reforçou o papel do consumidor no processo de fiscalização. “É importante destacar que o consumidor pode e deve acompanhar o abastecimento.

Existe a obrigatoriedade de realização dos testes de qualidade e volumetria, e esses testes podem ser solicitados no momento do atendimento, sempre que houver dúvida ou suspeita”, completou.Rafael Meira – Procon MinicipalLeandro Loyola – Procon Bahia

De acordo com o coordenador do Procon Bahia, Leandro Loyola, a fiscalização tem caráter preventivo e também corretivo, diante das demandas registradas no estado.

“Essa é uma ação conjunta que busca garantir a segurança do consumidor e a qualidade do produto ofertado.

Estamos verificando o cumprimento da legislação consumerista, mas também atuando diretamente na análise dos combustíveis comercializados, assegurando que o que está sendo vendido esteja dentro dos padrões exigidos”, explicou.

Ele também destacou o avanço tecnológico empregado na operação.

“Hoje contamos com um equipamento que permite fazer uma análise mais rápida no próprio local.

Antes, era necessário coletar o material e encaminhar ao laboratório.

Agora, conseguimos ter uma resposta mais imediata, o que dá mais agilidade à fiscalização e mais segurança para a população”, acrescentou.

A ação também observa possíveis irregularidades na formação de preços.

Segundo o Procon Bahia, fiscalizações realizadas em outros municípios já resultaram na autuação de mais de 100 postos por indícios de aumento injustificado nos valores cobrados.

Ao abastecer, o consumidor tem o direito de solicitar testes de qualidade diretamente no posto, como o teste da proveta.

Os estabelecimentos devem também disponibilizar o termodensímetro nas bombas de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar o aspecto e a densidade desse combustível.

Caso haja suspeita de irregularidade, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor ou a ANP.

Se forem constatadas infrações, o posto é autuado e passa a responder a processo administrativo, podendo sofrer penalidades previstas na legislação.

De acordo com a ANP, além das denúncias, as ações de fiscalização são planejadas com base em dados de monitoramento e informações de inteligência, o que permite direcionar as equipes para locais com maior indício de irregularidades.

Durante as operações, são realizados testes como a verificação do aspecto do combustível, o teste da proveta (que mede o teor de etanol na gasolina), além da análise de densidade no etanol e do uso de equipamentos específicos que identificam possíveis misturas irregulares.

Caso seja constatada alguma não conformidade no momento da fiscalização, a ANP pode interditar imediatamente bombas e tanques, impedindo a comercialização do produto irregular.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon Municipal pelo telefone 3229-3666 ou entrar em contato com a ANP pelo número 0800 970 0267.