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PROCON realiza Operação Semana Santa

Começa nessa sexta-feira, 15, a Operação Semana Santa realizada pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista. A ação tem como objetivo verificar as condições de armazenamento e venda dos produtos típicos desse período.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Públio, essa é uma operação realizada todos os anos. “Os agentes de fiscalização ao visitarem os estabelecimentos observam, entre outras coisas, a qualidade e as condições de refrigeração e exposição dos itens comercializados”, explicou o coordenador.

Trabalho contínuo – Além dessas operações pontuais, o Procon realiza  frequentemente fiscalizações. Entre os meses de fevereiro e março, por exemplo, o órgão visitou supermercados do município com a finalidade de verificar o cumprimento da Lei Municipal 1.660/2009, que dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários em filas de supermercados, hipermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos similares.

Sobre essa ação, o coordenador explicou que as visitas são feitas em horários e dias alternados. “As empresas autuadas tem dez dias para apresentarem defesa informando sobre a correção do problema. Caso não façam isso, elas são multadas”, informou.