Programas CNH da Gente e CNH na Escola são aprovados pela Alba
Carteira de habilitação gratuita para uma parte da população baiana agora é lei.
A Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou os Programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Portanto, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Departamento Estadual de Trânsito e encaminhados à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Porém, o público-alvo do benefício é a população inscrita no CadÚnico, que considera família de baixa renda aquela com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Assim como, os estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.
Mas, a grande novidade em relação ao programa da antiga Escola Pública de Trânsito, é que os contemplados terão a sua CNH de forma totalmente gratuita.
Ademais, com a aprovação da Lei falta somente a sanção do governador para os Projetos passarem a funcionar, executados pelo Detran-Ba.
Após sancionado, serão anunciados todos os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.
“Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita.
Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte.
Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, ressalta o diretor-geral do Detran-Ba, Rodrigo Pimentel.