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R$ 2.147.701,23 para o São Vicente

Ministério da Saúde destina R$ 74,9 milhões para Santas Casas da Bahia

Em todo Brasil, são R$ 1,6 bilhão para mais de 700 instituições. Com esse recurso, o Ministério está dobrando o valor de incentivo para o atendimento a pacientes do SUS nessas unidades

O Ministério da Saúde liberou R$ 74,9 milhões para 48 santas casas e entidades filantrópicas da Bahia. Do total, R$ 18,5 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. Acaba de ser publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade.  A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

AÇÕES Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio à sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas.

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.

O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.

Por Ubirajara Rodrigues , Maressa Ribeiro e Regina Xeyla, da Agência Saúde – Ascom/MS (61) 3315 3713. Confira as instituições por cidade na Bahia:

MUNICÍPIOESTABELECIMENTOVALOR
AntasSanta Casa De Misericórdia / Hospital Nossa Senhora De LourdesR$ 891.351,75
AntasHospital São MarceloR$ 120.239,56
BarraHospital Ana Mariani – Centro Italo Brasileiro De Promoção SanitáriaR$ 1.832.412,56
Barra Da EstivaHospital Suzi Zanfreta – Associação Filhas De São CamiloR$ 1.165.900,03
CachoeiraHospital São João De DeusR$ 643.344,60
CaetiteHospital Regional E Mater Santana De CaetiteR$ 1.449.796,73
Campo FormosoHospital São FranciscoR$ 950.361,77
Capim GrossoHospital De Capim GrossoR$ 702.708,92
Conceição Do CoiteHospital Regional De Conceição De CoiteR$ 785.805,13
EsplanadaHospital São Vicente De São VicenteR$ 407.629,45
IbirataiaMaternidade Aurelina Virgilia FairR$ 1.090.872,19
IbirataiaHospital Antonio Firmo LealR$ 585.538,69
IlhéusIrmandade Santa Casa De Misericórdia De IlhéusR$ 2.749.320,33
ItaberabaHospital Regional De ItaberabaR$ 624.010,69
ItabunaHospital Manuel NovaesR$ 998.759,33
ItabunaHospital Calixto MidleyR$ 2.388.824,52
ItabunaHospital São LucasR$ 1.764.650,65
ItambéHospital Regional São SebastiãoR$ 390.148,72
ItapetingaHospital Cristo RedentorR$ 2.988.601,79
JaguaquaraCasa De Saúde E Maternidade Maria Jose De Souza SantosR$ 233.481,17
JequieSanta Casa De Misericórdia São Judas TadeuR$ 758.809,19
JuazeiroPromatre De JuazeiroR$ 3.517.595,12
Miguel CalmonHospital Paulo FelberR$ 1.615.588,85
MutuipeHospital Maternidade Clélia RebouçasR$ 609.477,73
NazaréHospital Gonçalves MartinsR$ 809.223,35
ParamirimHospital José Américo RezendeR$ 842.940,37
PoçõesHospital São LucasR$ 364.543,43
PojucaMaternidade Maria Luiza Dias LaudanoR$ 39.133,47
Rui BarbosaHospital Regional De Rui BarbosaR$ 1.187.800,57
SalvadorHospital Aristides MaltezR$ 1.253.502,39
SalvadorHospital São RafaelR$ 4.451.761,20
SalvadorHospital Santa IzabelR$ 1.764.865,23
SalvadorHospital EspanholR$ 1.309.901,51
SalvadorHospital PortuguesR$ 4.029.866,37
SalvadorHospital Martagão GesteiraR$ 762.788,61
SalvadorHospital Da Sagrada FamíliaR$ 4.160.401,97
SalvadorHospital Santo AntonioR$ 13.840.897,56
SalvadorHospital 02 De JulhoR$ 3.171.051,47
Santo AmaroHospital Nossa Senhora Da VitóriaR$ 31.527,68
Santo AmaroHospital E Maternidade Santo AmaroR$ 273.211,75
São FelixHosp Nossa Senhora De PompéiaR$ 1.799.669,32
SerrinhaHospital Manoel AntunesR$ 53.638,44
SerrinhaHospital SantanaR$ 142.369,72
UbairaAssociação De Proteção A Mater E A Infancia – ApmiuR$ 321.069,72
ValençaHospital Drº Heitor Guedes De MelloR$ 1.630.628,99
Vitória Da ConquistaHospital São Vicente De PauloR$ 2.147.701,23
Morro Do ChapeuHospital Maternidade Sao Vicente De PauloR$ 1.114.583,01
Cruz Das AlmasHospital Nossa Senhora Do BonsucessoR$ 195.235,39
TotalR$ 74.963.542,23