Tag: Direitos

CRO Bahia vence ações contra cinco municípios baianos e garante direitos de profissionais da odontologia

SESI e Ministério do Trabalho lançam programa com 25 mil vagas de EJA Profissionalizante

Procon realiza Semana Municipal de Defesa do Consumidor de 17 a 21 de março

“Tenho uma medida protetiva, o que acontece agora?” Confira a cartilha do TJBA

Câmara celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Juntos pela Inclusão: A Luta pelo Espaço Digno para Pessoas com Espectro Autista

Workshop no TJBA coloca a pessoa com deficiência no centro do debate jurídico

O que significa a Lei Seca?

É preciso ampliar acessibilidade e garantir plena igualdade de oportunidades a PCD’s

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

19ª Semana Nacional de Conciliação ocorre de 4 a 8 de novembro

SineBahia realiza ação para a população LGBTQIAPN+ nesta quinta-feira (5)

Conquista registra 1.178 casos de violência contra a mulher

Na Bahia, denúncias violência contra a mulher aumentam 27,3%

Direitos do consumidor nas noites

Direito ao Esquecimento

Cartilha orienta sobre prazos para atendimento por planos

Vinte direitos dos pacientes: atendimento pelo SUS e particular

Benefícios trabalhistas auxiliam no tratamento do câncer de mama

Bahia: Mulheres do mundo colocam direitos em pauta

Aluno inadimplente pode fazer provas? Renovar matrícula?

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

MPF: Médicos denunciam 13 prefeituras do Sudoeste

IVª Conferência dos direitos da pessoa com deficiência

Lei das Domésticas: o que está valendo

Defensoria Pública e Polícia Militar anunciam Termo de Cooperação

Em pauta direitos da criança e do adolescentes

Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos

Câmara discute impasse no Sindicato dos Rodoviários

PMVC assegura a utilização do nome social para travestis e transexuais

CIRETRAN convoca para cadastramento das “cinquentinhas”

Emenda Constitucional 2012

Termina hoje prazo para eleitor denunciar candidato irregular

Exemplo de cidadania: Promotor dá nome a desconhecido surdo

Os direitos da mulher com câncer de mama

Semana da Defensoria Pública começa nesta segunda

Olhando pela janela