TJBA disponibiliza Calendário de Suspensão de Prazos para magistrados, servidores e operadores  

Com o intuito de facilitar a contagem dos prazos processuais e de ajudar a organizar o cumprimento das tarefas, existe, no site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), logo na página principal, o calendário de suspensão de prazos na capital e no interior.   

O calendário está disponível nos perfis “operadores do direito” e “magistrado/servidor”.

Ao selecionar um deles, o ícone “calendário” estará disponível, em destaque, no menu “Acesso Rápido”, conforme demonstra a imagem abaixo.  

Vale ressaltar que o calendário tem caráter meramente informativo e objetiva facilitar a contagem dos prazos.

Ele não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e nos demais atos normativos publicados no Diário da Justiça do Estado da Bahia.  

O calendário contém os prazos no âmbito do 1º Grau e dos Juizados Especiais, destacados em azul, e do 2º Grau e das Turmas Recursais, grifados em vermelho.

A ferramenta é atualizada, diariamente, pela Coordenação de Biblioteca (Cobit).