Unidade Móvel da Defensoria ajuda famílias a oficializar vínculos afetivos em Ubatã e Nova Ibiá

Itinerância de 20 a 22 de outubro somou 140 atendimentos, chegando à marca de 10.569 atendimentos da UMA em 2026, muito perto de superar o total atingido em 2025

A ausência do nome paterno na certidão, por motivos diferentes, aparece também nas outras histórias atendidas pela UMA na região. Em um dos casos, a procura foi pelo reconhecimento de maternidade socioafetiva, em uma criança que não tem o nome do pai no registro.  

Luana Pereira, 21 anos, e Mariana da Silva Santos, 19, estão casadas há um ano e criam juntas o filho de Luana, de um ano e seis meses, Mariana quer que a relação de cuidado com o filho de sua companheira seja oficializada também nos documentos. “É o amor, né? A gente cria um vínculo muito forte com uma criança. Ele é muito apegado a mim, e o amor vence”, diz. Luana apoia a decisão: “Ela gosta demais dele, às vezes ele é mais apegado a ela do que a mim.”

As duas moram em Tapirama, distrito de Gongogi, cidade também localizada na Região do Médio Rio de Contas. Elas souberam do atendimento da Defensoria pelo Instagram. Foi a primeira vez que buscaram auxílio para o caso delas, o que, segundo o casal, é difícil de encontrar na região. 

Após o atendimento, a defensora pública e coordenadora da 12ª Regional (Jequié), Itanna Pelegrini, encaminhou um ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Gongogi, solicitando análise e orientação sobre o procedimento administrativo de reconhecimento da maternidade socioafetiva.  

O documento registra que Mariana convive com a mãe biológica e mantém com a criança vínculo contínuo de convivência, cuidados, carinho e dedicação, participando de sua criação e desenvolvimento. A Defensoria entregou a mãe a lista de documentos necessários para comprovar o vínculo e a orientou a apresentá-los ao cartório. O ofício pede ainda que o cartório indique a possibilidade, os requisitos e as providências cabíveis, observadas as normas aplicáveis à idade da criança. 

DNA post mortem

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) levou, entre os dias 20 e 22 de outubro, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) aos municípios de Nova Ibiá e Ubatã, no Médio Rio de Contas, ampliando o acesso à Justiça em cidades que não contam com sede fixa da instituição. 

Em três dias, foram realizados 140 atendimentos gratuitos, com orientação jurídica, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade e encaminhamentos em diversas áreas, como pensão alimentícia, guarda, retificação de registros civis, saúde e defesa do consumidor. Entre as demandas, algumas giraram em torno de um mesmo direito: ter o nome do pai ou da mãe nos documentos. 

Para a moradora de Ubatã Milena de Jesus dos Santos, 33 anos, ter o nome do pai na identidade era um sonho antigo. Quando nasceu, ela foi registrada como filha de outro homem, casado com sua mãe na época. O pai biológico, Carlos Alberto Bispo dos Santos, 60 anos, só a conheceu depois, quando voltou de São Paulo para Ubatã. Desde então, nunca perderam o contato. Hoje moram juntos e até estudam na mesma sala da Educação de Jovens e Adultos (EJA), à noite. 

Pai e filha foram à UMA, que esteve em Ubatã nos dias 21 e 22 de outubro, para fazer o exame gratuito de DNA. Carlos soube da ação pela rádio da cidade. “Falaram que teria exame de DNA e eu quis pra aproveitar, porque é um serviço caro e difícil de ter por aqui”, diz. 

A mãe de Milena e o homem que a registrou morreram. Hoje, qualquer providência oficial em nome dela depende da avó materna e o pai não tem nenhum documento que comprove a relação paterna com a filha. “O vínculo já era forte, com o nome na identidade vai ficar melhor ainda”, afirma Carlos. 

Maternidade socioafetiva  

Na passagem pelas duas cidades, foram registrados 55 atendimentos em Nova Ibiá e 85 em Ubatã. Com isso, o total computado pela Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA em 2026 chegou a 10.569, a poucos atendimentos de superar o montante de 2025, que fechou em 10.586. Para a coordenadora da UMA, Camila Berenguer, o resultado reflete o trabalho da equipe.  

Em Nova Ibiá, onde a UMA esteve no dia 20, umas das atendidas na cidade foi Idayane da Silva Souza, 31 anos, mãe de oito filhos criados por ela sozinha. O pai de um deles morreu dois meses antes do nascimento da criança, e Idayane nunca conseguiu fazer o exame de paternidade.  

Com a oportunidade, ela procurou a Defensoria para garantir o direito do filho a ter o nome do pai no registro. Como o pai já morreu, o DNA será feito a partir do filho mais velho dele, para verificar se os dois são irmãos paternos. Idayane aproveitou o atendimento para pedir também a segunda via das certidões de nascimento das oito crianças, que estavam em condições precárias. 

Natural de João Pessoa, na Paraíba, Idayane chegou a viver em São Paulo, onde teve que pedir comida, e há quatro anos mora em Nova Ibiá, após o convite de uma irmã que mora na cidade. Sobre o atendimento, não escondeu a emoção: “Me senti acolhida como há muito tempo não me sentia”. 

Número de atendimentos da UMA em 2026

“Estou muito impressionada e muito feliz com o que a gente realizou no ano passado e neste ano. Vamos bater o recorde de 2025, e eu fico muito alegre com esses dados, com essa equipe de servidores sempre engajada e comprometida, e com o trabalho dos defensores e defensoras, que se renovam em cada itinerância”, afirmou.  

Esta foi a penúltima itinerância do ano da Unidade Móvel de Atendimento, que encerra oficialmente as atividades em 2026 com a passagem no início de novembro pelas cidades de Seabra (03), no Capão (04) e em Palmeiras (05), fechando a semana com uma atuação durante a Feira Literária de Cachoeira, no dia 07. 

Participaram da ação em Nova Ibiá e Ubatã, além da coordenadora da UMA, Camila Berenguer e da coordenadora da 12ª Regional (Jequié), Itanna Pelegrini, a defensora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Viviane Luchini; o defensor com atuação em Jequié, Josué Souza; e servidores da Defensoria de Salvador e de Jequié.