Vitória da Conquista ganha Vara de Execuções Penais: instalação dia 13 de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de publicar o Decreto 442/2024, criando a Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista. No dia 13 de junho, quinta-feira, às 9 horas, será instalada a Vara e Execuções Penais de Vitória da Conquista.

A instalação desta Vara de Execuções Penais é uma luta antiga travada há muito tempo, encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, considerando que a cidade sedia duas unidades prisionais com mais de mil internos e a tramitação processual está agregada à Vara do Juri, e contempla esforços da magistratura, das instituições locais e da sociedade organizada como um todo.

A instalação da Vara de Execuções Penais, determinada pela Desembargadora Drª Cynthia Resende, representa uma grande vitória da magistratura porque vai produzir maior celeridade processual naqueles processos que apuram crimes contra a vida, em especial homicídios, contribuindo para a segurança pública no município e região.

É impossível falar em sistema prisional em Vitória da Conquista sem mencionar Marcos Rocha, fundador e presidente do Patronato, uma instituição sem fins lucrativas e que transita no meio jurídico da advocacia criminal, auxiliando internos e intermediando soluções que facilitem a tramitação e o andamento processual.

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