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Cronograma para renovação de matrícula da Rede Estadual de Ensino

PMVC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), a Portaria nº 7.995/2014, que dispõe sobre os procedimentos e cronograma para realização da renovação da matrícula nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. O período para a renovação vai de 13 de outubro a 1º de dezembro. A novidade do processo é que, além de renovar a matrícula presencialmente na escola, os pais e estudantes podem optar por fazer a renovação on-line.

O processo garante ao estudante a renovação da matrícula no mesmo turno e escola em que cursou o ano letivo 2014. “Esta fase é muito importante porque oportuniza às escolas fazerem o planejamento do ano seguinte. Além disso, é o momento que o estudante tem para sinalizar se deseja mudar de curso ou de turno na própria escola”, contou a diretora de atendimento à rede escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho. A expectativa é de que 680 mil estudantes renovem a matrícula neste ano.

Renovação 

Para a renovação da matrícula, a escola entregará aos estudantes, pais ou responsáveis, a Carta de Renovação para que a matrícula seja feita presencialmente ou pela internet. Na forma presencial, o estudante, pai ou responsável legal, no caso de menores de 16 anos, indica na Carta sua opção de renovação para o próximo período letivo.

No caso da renovação via internet, o processo se dará por meio do aceso ao Portal da Educação. Utilizando o código de acesso contido na Carta de Renovação, o usuário deverá informar sua opção de renovação no Sistema de Gestão Escolar – SGE. Os procedimentos operacionais necessários à renovação da matrícula estão disponíveis neste link.