fbpx

Aberto pregão eletrônico para compra de repelentes

Ministério da Saúde lança edital do pregão eletrônico para a compra de repelentes

A previsão é que compra do produto possa beneficiar quase 500 mil gestantes do programa Bolsa Família. Ao todo, serão adquiridos três bilhões de horas de repelência.

edital do pregão eletrônico para compra de repelentes está publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da ação é atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).

Poderão participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br.  Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

A empresa vencedora do processo eletrônico, por apresentar uma proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões de horas de repelência.

A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Caberá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – O Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de outubro, o termo de referência para aquisição dos repelentes com intuito de receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo de compra do produto. No dia 26 de outubro, a pasta realizou audiência pública em Brasília, onde representantes das empresas puderam questionar e tirar dúvidas sobre o processo. Ao todo, foram oito contribuições online, além de diversas intervenções ao vivo.

O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito transmissor do vírus Zika e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.