Brincar também é um direito: TJBA divulga guia “Um Novo Olhar Sobre o Brincar”

9 de junho de 2026 às 18:10

Reafirmando seu compromisso com a proteção integral da infância e da juventude e com a promoção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga o guia “Um novo olhar sobre o brincar”, desenvolvido pela Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura (IPA Brasil). 

Acesse o guia aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVUFJbXde_lqX4jmscLC4xO3eO-fO5HbmCOdrvLiNS22MR5A/viewform?pli=1:

A publicação propõe uma reflexão sobre a importância do brincar para o desenvolvimento infantil e apresenta orientações voltadas à garantia desse direito como elemento essencial para o crescimento saudável de crianças e adolescentes.

O material aborda temas como saúde mental, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusão, prevenção das violências e promoção de ambientes seguros e protetivos. 

A IPA Brasil atua na defesa, promoção e preservação do direito de brincar como um direito humano fundamental, desenvolvendo iniciativas que unem conhecimento científico, prática e afeto em favor do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. 

O guia está alinhado às diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instituída pela Resolução CNJ nº 470, de 31 de agosto de 2022, fortalecendo ações voltadas à garantia dos direitos e à proteção de crianças e adolescentes em todo o país.