Defensoria Pública da Bahia prorroga inscrições para seleção de estágio e residência jurídica

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) prorrogou até o dia 2 de junho as inscrições para o processo seletivo simplificado unificado destinado à contratação de estagiários de níveis médio, técnico e superior, além de residentes jurídicos.

Ao todo, são 113 vagas, com bolsas que podem chegar a R$ 1.850, além de auxílio-transporte. As oportunidades estão distribuídas entre 28 vagas para estudantes de nível médio e técnico, nas áreas de administração, contabilidade, informática e logística; 45 vagas para estágio jurídico, voltadas a estudantes de Direito; e 40 vagas para o Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação.

De acordo com a DPE/BA, um dos diferenciais do processo seletivo é a possibilidade de continuidade e progressão dos estudantes dentro da instituição, com valorização dos estagiários e residentes e reajuste das bolsas.

“O destaque é justamente permitir que pessoas que já estagiam na Defensoria possam permanecer na instituição, avançando em sua trajetória. O estudante pode iniciar no nível médio, seguir para o ensino superior e, no caso do Direito, chegar à residência jurídica. Isso fortalece a Defensoria, pois mantém pessoas comprometidas, já experientes, e contribui diretamente para a qualificação do atendimento à população”, afirmou o defensor público Alan Roque, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia.

Inscrições e etapas

As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundação Cefet Bahia, responsável pela execução da seleção. O edital também está disponível para consulta. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 3 de junho.

Os valores variam conforme o nível da seleção. Para nível médio e técnico, a taxa é de R$ 17. Para estágio jurídico, de nível superior em Direito, o valor é de R$ 45. Já para residência jurídica, a taxa é de R$ 60.

As provas serão aplicadas no dia 14 de junho de 2026, em Salvador, no turno matutino. Os portões serão abertos às 7h50 e fechados às 8h20. O início das provas está previsto para as 8h30.

O resultado final definitivo está previsto para ser divulgado no dia 6 de julho de 2026.

Nível médio e técnico

Para estudantes do ensino médio regular, matriculados no 1º ou 2º ano, ou do ensino técnico, o processo seletivo será composto por prova objetiva com 30 questões.

A avaliação terá 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática/Raciocínio Lógico e 10 de Conhecimentos Gerais. A duração da prova será de duas horas.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos completos na data da contratação e disponibilidade de quatro horas diárias. A bolsa-auxílio é de R$ 620, com reajuste previsto para R$ 651 a partir de junho de 2026, além de auxílio-transporte.

Estágio jurídico

O estágio jurídico é destinado a estudantes de Direito que estejam entre o 5º e o 9º semestre do curso.

A seleção será composta por prova objetiva, com 35 questões, e uma questão discursiva. A duração total será de três horas.

A carga horária prevista é de cinco horas diárias. A bolsa-auxílio é de R$ 1.030, com reajuste para R$ 1.082 a partir de junho, além de auxílio-transporte.

Residência jurídica

O Programa de Residência Jurídica é voltado a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação. A seleção oferece 40 vagas, com carga horária de 30 horas semanais.

O processo seletivo inclui prova objetiva, com 40 questões, prova discursiva e avaliação de títulos. A duração total da avaliação será de três horas e meia.

A bolsa-auxílio é de R$ 1.550, com reajuste para R$ 1.850 a partir de junho, além de auxílio-transporte.