Mais Júri: réu é condenado a 10 anos de prisão por lesão corporal seguida de morte em Itororó 

O Juízo da Vara do Júri de Itororó condenou Alex Souza de Oliveira a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lesão corporal seguido de morte de A. N. M. S., ocorrido em março de 2024. A decisão determinou, ainda, o pagamento de R$ 50 mil a título de reparação por danos morais em benefício dos dois filhos menores de idade da vítima. 

O julgamento foi realizado na segunda-feira (9) e integra o Mês Nacional do Júri, esforço concentrado dos tribunais estaduais para a resolução de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. 

Segundo a denúncia, o réu, de forma livre e consciente, desferiu diversos golpes de arma branca contra a vítima em via pública, no Loteamento Sinval Palmeira. A motivação do crime seria o inconformismo do denunciado com o término de seu relacionamento com uma mulher, que supostamente se envolvia com o ofendido.  

Inicialmente, o acusado foi submetido ao Tribunal do Júri, ocasião em que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, negando, porém, que houvesse intenção de matar. Com isso, foi afastada a competência do Júri para julgar o caso, ficando a decisão a cargo do magistrado presidente da sessão. 

Na sentença, o juiz Aderaldo de Morais Leite Junior reconheceu a incidência da agravante de recurso que dificultou a defesa da vítima. O magistrado destacou que imagens de câmeras de segurança e os depoimentos de testemunhas indicam que o delito foi cometido de forma inesperada, sem que a vítima “pudesse esboçar qualquer reação defensiva”. 

Ao estabelecer a indenização para os filhos da vítima, a sentença ressaltou que a morte violenta provocou dano inegável aos familiares de A. N. M. S. 

“Restou comprovado nos autos que o ofendido deixou dois filhos menores de idade, os quais contavam com apenas onze e quinze anos à época dos fatos, suportando o desamparo afetivo, educacional e material com a privação precoce do pai”, pontua a decisão. 

Mais Júri 

Durante o Mês Nacional do Júri, o TJBA programou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado. O empenho reforça o compromisso da gestão do Desembargador Presidente José Edivaldo Rotondano com a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.  

Este ano, o Projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição, já realizou mais de 1.450 júris populares em todo o estado, contribuindo para a redução do acervo e do tempo médio de tramitação dos processos. Assista ao depoimento de Jurandir Pacífico, filho de mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023. O julgamento deste caso faz parte da atual edição do TJBA Mais Júri.