Mutirão criminal realizado em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure resulta em 879 sentenças

A ação concentrada contou com 26 promotores de Justiça do MPBA e integram  trabalho coordenado pelo TJBA.

Emerson Melo Santos foi condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra pessoa trans, em razão de gênero. Durante o julgamento, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu a correção da peça acusatória, que havia sido registrado inicialmente como injúria racial. O processo que aguardava julgamento havia mais de um ano teve desfecho nesta semana durante o Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), realizado entre os dias 21 e 30 de setembro nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. 

Na ação, que teve como objetivo conferir maior celeridade à tramitação dos processos, ampliar a prestação jurisdicional e contribuir para o avanço do acervo, por meio da atuação coordenada de magistrados, servidores e instituições que integram o sistema de Justiça, foram realizadas 1.028 audiências, das quais 879 resultaram em sentença. Outras 92 foram redesignadas e 57 convertidas em diligência. O resultado significa que aproximadamente 85,5% das audiências realizadas terminaram com sentença e que cerca de 96,5% dos atos inicialmente pautados foram efetivamente cumpridos.

O MPBA participou diretamente da ação, com o envolvimento de 26 promotores de Justiça de diferentes comarcas, além do apoio de servidores das três unidades. A atuação concentrada permitiu que os integrantes da instituição participassem simultaneamente das audiências e contribuíssem para a análise e o andamento dos processos.

O Promotor de Justiça Hugo Fidelis veio de Jacobina. Participou de audiências em Cipó e Nova Soure e ressaltou a atuação dos integrantes do Ministério Público na análise dos processos e na realização das audiências. Segundo ele, a atuação contribuiu para o saneamento das unidades e para o andamento de processos.

Já o promotor de Justiça Wilkinson Vasco, que atua nas comarcas de Seabra e Andaraí, atuou em Paulo Afonso durante o Mutirão. Ele destacou o esforço concentrado para instruir processos antigos e recentes e melhorar o fluxo processual. Segundo ele, a iniciativa também busca evitar que processos antigos prescrevam sem uma resposta.

A promotora de Justiça Karolyne Colino, que coordenou os trabalhos em Paulo Afonso, destacou que, por trás dos números do mutirão, estão pessoas que aguardam uma resposta do Estado. “As quase 700 audiências realizadas na comarca nesse período de mutirão não representam apenas números, elas representam histórias. Existem vítimas, familiares, acusados, todos eles esperando uma resposta estatal”, afirmou. Segundo ela, a iniciativa contribui para a celeridade processual e, ao mesmo tempo, assegura os direitos processuais de todas as partes.

Para o promotor de Justiça Gustavo Pereira, que atuou em Nova Soure, a participação do MPBA na iniciativa é orientada pela busca de maior eficiência e pela ampliação do acesso à Justiça. Ele destacou o diálogo entre as instituições para viabilizar a realização do mutirão e a solução de processos que aguardavam uma resposta. “O Ministério Público atuou de forma bastante dedicada e com bastante diálogo entre as instituições para construir esse movimento”, afirmou.

O mutirão contou com 30 salas de audiência e pautas temáticas voltadas a diferentes tipos de processos. Entre as 1.065 audiências programadas, 306 estavam relacionadas à violência doméstica, 37 a processos envolvendo crimes de estupro, 86 a audiências preparatórias de júri e 90 a processos com réus presos. Também foram incluídas 35 demandas relacionadas ao DPVAT.

Para viabilizar a realização das audiências, houve uma ampla mobilização anterior à força-tarefa. Foram expedidos aproximadamente 3.500 mandados na Comarca de Paulo Afonso e cerca de 1.500 nas Comarcas de Cipó e Nova Soure, totalizando aproximadamente 5 mil mandados.

Soluções no próprio ato

O elevado percentual de audiências que resultaram em sentença demonstra a capacidade de atuação concentrada da força-tarefa e o trabalho de preparação realizado antes do início da ação. A organização prévia das pautas, a expedição dos mandados e a mobilização dos integrantes do sistema de Justiça possibilitaram que parcela expressiva dos processos recebesse solução jurisdicional no próprio ato.

A juíza Taís Kronemberg, coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA, ressaltou a importância da participação do Ministério Público para a realização das audiências criminais de forma simultânea. Segundo ela, a estrutura do mutirão exige a presença de promotores em cada sala de audiência. “A atuação do Ministério Público da Bahia é essencial para o andamento do núcleo de mutirão de audiências e também para as audiências criminais”, afirmou a magistrada, destacando a parceria institucional entre o TJBA e o MPBA.

As ações realizadas no segundo semestre de 2026 deram continuidade a iniciativas anteriores do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA. Em Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças. Em Jequié, foram 529 audiências, das quais 465 resultaram em sentença.