Mutirão de perícias médicas: TJBA agiliza processos essenciais em Barra do Choça
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o primeiro mutirão de perícias médicas na Comarca de Barra do Choça, no sudoeste baiano. Promovida por meio da Vara de Jurisdição Plena, a ação ocorreu entre os dias 10 e 18 de setembro e possibilitou o avanço de processos que dependem de avaliação médica especializada. Dos 80 atendimentos agendados, 58 foram efetivados, correspondendo a 72,5% de comparecimento.
A força-tarefa contemplou as especialidades de Psiquiatria e Medicina do Trabalho, com a prestação de atendimentos presenciais e a emissão de laudos médicos, contribuindo para otimizar os processos relacionados à interdição e à curatela, bem como a acidentes de trabalho e pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.
A Juíza Adiane Jaqueline Oliveira, da Comarca de Itapetinga, destacou a iniciativa quanto à tramitação de processos que envolvem uma grande parcela de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“A ideia do mutirão de perícias é imprimirmos celeridade aos feitos que envolvem, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade. São ações de interdição, acidentes de trabalho e demandas frente ao INSS, de cidadãos que dependem, prioritariamente, dessa prova pericial para assegurar verbas de natureza alimentar essenciais”, ressaltou a magistrada.
O mutirão propiciou o impulsionamento processual e o encaminhamento de demandas de caráter social, em especial as relativas a processos de interdição e curatela, nos quais a perícia médica é essencial à avaliação da capacidade de uma pessoa para os atos da vida civil, além de ações envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais do que um benefício social imediato, ação permitiu dar andamento prioritário aos acervos mais antigos, consoante as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a Meta 2, cujo teor estabelece o compromisso de priorizar o julgamento dos processos distribuídos há mais tempo.
A promoção do primeiro mutirão de perícias médicas na Comarca de Barra do Choça reafirma o compromisso da atual gestão do TJBA, sob a presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em fortalecer o papel da Corte enquanto rede de proteção social, encurtando caminhos e promovendo dignidade, inclusão e efetividade na prestação jurisdicional.
A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo TJBA para conferir maior celeridade processual. Entre elas, está a terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais, realizada recentemente nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, com foco no atendimento às vítimas, na condução de escutas especializadas e no impulsionamento dos processos. As duas edições anteriores foram promovidas nas Comarcas de Luís Eduardo Magalhães e Jequié.
