Neste São João, Defensoria Pública da Bahia realiza Projeto “Forró de Direitos”

Defensoria Pública da Bahia leva plantão junino a Vitória da Conquista e sete cidades do interior para garantir direitos à população.

Projeto “Forró de Direitos – Nesta festa, todo mundo tem lugar” reforça a proteção das mulheres, a defesa de crianças e adolescentes e a garantia de direitos durante os festejos juninos.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará seu plantão especial de São João em Vitória da Conquista, entre os dias 20 e 24 de junho, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, localizado na rua Siqueira Campos, 1320 – Candeias.

Com o tema “Forró de Direitos – Nesta festa, todo mundo tem lugar”, a iniciativa busca garantir acesso à justiça, promover direitos humanos e fortalecer a proteção de grupos vulnerabilizados em um dos períodos de maior movimentação de pessoas na Bahia.

O posto de atendimento da Defensoria ficará próximo à entrada do camarote. “Esta será a primeira vez que participaremos do evento.

Nossas atuações incluem orientação jurídica, proteção às mulheres vítimas de violência e às crianças e adolescentes; combate ao racismo, LGBTfobia; garantia dos direitos das pessoas com deficiência, bem como dos trabalhadores informais e ambulantes”, explicou o coordenador da 2ª Regional da DPE/BA, Lúdio Bonfim.

Além de Vitória da Conquista, o plantão acontecerá durante o São João, entre os dias 19 e 24 de junho, nos municípios de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista; e no período do São Pedro, de 25 a 29 de junho, em Itabuna e Ipiaú – cidades que concentram algumas das mais tradicionais celebrações juninas do estado e atraem milhares de visitantes.

Além do atendimento jurídico, especialmente na área criminal, a Defensoria desenvolverá ações educativas e de orientação sobre direitos, além de atuar em articulação com órgãos públicos e instituições parceiras para garantir acessibilidade, inclusão e proteção social durante os festejos.

Atuação especial no São João

A atuação deste ano terá como foco principal, além da defesa dos grupos vulnerabilizados, a proteção de crianças e adolescentes contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e o enfrentamento à violência de gênero, buscando conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção para que mulheres possam trabalhar, circular e aproveitar os festejos juninos com segurança, livres de situações de assédio, importunação sexual, violência física ou qualquer outra forma de violação de direitos.

Serão desenvolvidas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, com orientação sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além da fiscalização e articulação com órgãos parceiros para garantir ambientes seguros durante os festejos. A instituição ainda acompanhará questões relacionadas à acessibilidade para pessoas com deficiência, à proteção de ambulantes e catadores(as) de materiais recicláveis e à promoção da inclusão social nos espaços da festa.

Para a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a presença territorial e a promoção da cidadania em todos os espaços de convivência social.

“A Defensoria Pública tem o dever de estar onde o povo está. E, durante o São João, isso significa ocupar os espaços da festa para garantir que direitos sejam respeitados e que ninguém fique sem orientação ou proteção quando mais precisar. Celebrar a cultura popular também é promover dignidade, inclusão e cidadania, valores que orientam a atuação da Defensoria.” destaca.

A preparação para o plantão já mobiliza coordenadores(as) regionais e equipes da instituição. Nas últimas semanas, foram realizadas reuniões para discutir estratégias relacionadas à acessibilidade, proteção de mulheres, direitos de catadores(as), espaços voltados para crianças e pessoas com deficiência, além da organização dos atendimentos jurídicos que serão prestados durante o período.

Com o projeto “Forró de Direitos”, a DPE/BA reafirma seu papel de instituição acessível, acolhedora e comprometida com a defesa dos direitos da população, levando cidadania e proteção para onde o povo baiano celebra suas tradições.

O coordenador executivo das Defensorias Regionais, José Raimundo Campos, acompanhará presencialmente parte da programação do Plantão de São João, e estará disponível para atender a imprensa e conceder entrevistas sobre a atuação da Defensoria Pública da Bahia no festejo. No local, o defensor destacará as ações desenvolvidas pela instituição para garantir a proteção das mulheres, a defesa de crianças e adolescentes, a promoção da acessibilidade e o acesso à justiça durante os festejos juninos.

Para o coordenador José Raimundo Campos, a presença da instituição fortalece a rede de proteção e contribui para uma atuação articulada entre os órgãos públicos envolvidos nos festejos. “A Defensoria dá segurança jurídica não apenas para a população como para agentes do sistema de justiça e de segurança pública. As instituições estarão juntas para garantir que os direitos humanos sejam respeitados na festa e para que o período seja somente de paz e celebração”, destaca.