Perfil fake é crime? Saiba quando a prática se torna ilegal

Ameaças, golpes e ofensas praticados por perfis falsos podem gerar punições criminais e indenizações

A criação de perfis falsos nas redes sociais é uma prática cada vez mais comum.

Embora criar uma conta fictícia não seja, por si só, um crime, o uso desse recurso para enganar, ameaçar, perseguir, ofender ou aplicar golpes pode gerar responsabilização criminal e civil.

O tema foi estudado por alunos do curso de Direito da Afya Vitória da Conquista, dentro do projeto de extensão “Educação em Direitos: conhecimento na rede social”, coordenado pela professora Leila Maria Prates.

A iniciativa promove discussões sobre temas jurídicos atuais por meio do Instagram @extensaodireitoafyaconquista, com conteúdos produzidos pelos estudantes.

“Dentro da temática ‘internet, crimes e sofrimento psíquico’, os alunos pesquisaram assuntos de grande relevância social.

Entre eles, destaca-se o uso de perfis falsos e a prática da impersonação, pelos impactos jurídicos e emocionais que podem causar às vítimas”, explica Leila Maria Prates.

De acordo com a docente, criar uma conta fictícia não é, por si só, uma infração.

O problema está na finalidade dada ao perfil. “Um perfil fake se torna crime quando é utilizado para enganar, prejudicar, ameaçar, ofender, perseguir alguém ou obter vantagem indevida.

O que a lei pune não é a existência da conta em si, mas o uso indevido desse recurso para violar direitos”, destaca.

Entre as situações mais frequentes estão a utilização do nome, foto ou dados de outra pessoa, a disseminação de ofensas e ataques à reputação, a prática de golpes financeiros, ameaças, perseguição virtual e cyberbullying.

Nesses casos, o responsável pode responder por crimes como falsa identidade, calúnia, difamação, injúria, estelionato, ameaça, perseguição e intimidação sistemática virtual. As penas variam conforme a conduta e podem incluir multa, detenção ou reclusão.

Além da responsabilização criminal, a vítima também pode buscar reparação na justiça.

“Quem utiliza um perfil falso para causar prejuízos pode ser condenado a pagar indenização por danos morais e materiais.

A internet não é uma terra sem lei, e o anonimato não impede a responsabilização”, afirma a professora.

Ao identificar um ataque ou golpe praticado por meio de um perfil fake, o primeiro passo é reunir o maior número possível de provas.

Prints de mensagens, comentários, links, nomes de usuário, datas e horários são fundamentais para a investigação.

Depois disso, a orientação é registrar um boletim de ocorrência, preferencialmente em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Também é importante denunciar a conta à própria plataforma, solicitando a remoção do conteúdo ou do perfil.

“Em situações mais graves, como ameaças, perseguição, chantagem ou exposição íntima, a vítima deve procurar orientação jurídica imediatamente.

Dependendo do caso, é possível pedir medidas protetivas, além da identificação do responsável e indenização pelos danos sofridos”, orienta Leila Maria Prates.

Sobre a Afya
A Afya, maior ecossistema de educação e soluções para a prática médica do Brasil, reúne 37 Instituições de Ensino Superior, 32 delas com cursos de Medicina e 25 unidades com pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país.

O grupo conta com 3.766 vagas de Medicina aprovadas pelo MEC e, nos últimos 25 anos, já formou mais de 24 mil alunos.
Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers.

Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023).

Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.

Mais informações em: www.afya.com.br e ir.afya.com.br.