Segunda-feira, 12, é feriado nacional: dia da padroeira

O dia 12 de outubro é feriado nacional em todo o Brasil, consagrado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) pela Lei nº 6.802/1980. [1, 2, 3]

Informações importantes sobre a data

• Abrangência: Válido em todos os estados e municípios brasileiros.
• Dia das Crianças: Embora a data também seja comemorada comercialmente como o Dia das Crianças, ela não é considerada um feriado nacional por esse motivo; a folga oficial é exclusivamente religiosa.
• Funcionamento de serviços:
  • Bancos e agências de atendimento presencial em todo o país ficam fechados (retornando na terça-feira, 13).
  • Comércios, farmácias, hospitais e serviços essenciais podem funcionar em regime de plantão ou conforme regras de convenções coletivas.
  • Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito a pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, salvo exceções previstas em acordo coletivo.

Confira o funcionamento dos serviços em V itória da Conquista durante feriado de Nossa Senhora Aparecida

Por conta do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (12), apenas os serviços públicos essenciais do município de Vitória da Conquista estarão em funcionamento.

A medida segue a Lei Municipal nº 3.027/2025, que determina a divulgação antecipada do calendário para garantir melhor planejamento administrativo, organização interna dos órgãos públicos e previsibilidade para servidores e cidadãos.

Segundo o decreto, os serviços públicos essenciais não serão interrompidos e devem manter funcionamento regular, cabendo às respectivas secretarias assegurar a continuidade do atendimento à população.

Confira o funcionamento dos serviços na data:

Transporte Coletivo
As linhas de ônibus irão operar com os horários de domingo.

Coleta de Lixo
A coleta de lixo não sofrerá alterações. A população deve colocar o lixo nos dias e horários programados.

Unidades de Saúde
As unidades de saúde do município não terão expediente durante o feriado. Apenas os serviços de urgência manterão atendimento.

Guarda Municipal
Outra atividade que não sofrerá interrupção é o serviço operacional da Guarda Municipal, que manterá o efetivo de agentes e viaturas no patrulhamento da cidade. Para entrar em contato com o órgão, a população pode utilizar os telefones 153 (em caso de urgência ou emergência), (77) 3229-3915, (77) 98825-5796 e (77) 98879-2278.

Simtrans
O Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) de Vitória da Conquista atuará com a equipe operacional normalmente, sem interrupção. Apenas a parte administrativa não funcionará durante o feriado. Para acionar o órgão, basta ligar para os telefones 156, (77) 3229-3553 e (77) 3229-3556.

Defesa Civil
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) estará em regime de plantão, durante 24 horas, para atender aos cidadãos. Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato por meio do WhatsApp (77) 8856-5070, ou acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Centro Cultural Glauber Rocha (Prefeitura da Zona Oeste)
O pátio de atendimento não funcionará no feriado (12), com as atividades sendo retomadas na terça-feira (13).

Casa
O Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa) irá suspender o atendimento, retornando normalmente na terça-feira (13).

Assistência Social
⁠Centro Pop Criança e Adolescente, Centro Pop Adulto e Abordagem Social — Atendimento de 08h às 13h

⁠O atendimento do CadÚnico será suspenso no feriado

Conselhos Tutelares

– Funcionamento em regime de plantão durante o feriado.

Telefones para contato: Zona 01 – (77) 9 8856-3303; Zona 02 – (77) 9 8879-3351; Zona 03 – (77) 9 8834-6677 e Zona Rural – (77) 98856-2987