Vitória da Conquista recebe formação sobre implementação do ECA Digital

Vitória da Conquista recebe formação promovida pelo Alana sobre implementação do ECA Digital e fortalecimento da rede de proteção

Formação acontece em 27 de agosto e reúne cerca de 150 profissionais para discutir caminhos de prevenção, identificação e resposta às violações de direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
 

Após o início da vigência do ECA Digital, em março deste ano, a implementação da nova legislação entra em uma etapa fundamental: preparar os profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes para aplicar suas diretrizes no cotidiano.

Com esse objetivo, o Alana promove, no dia 27 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia, uma formação voltada ao fortalecimento da rede de proteção no ambiente digital.
 

O encontro reunirá cerca de 150 profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, Justiça e organizações da sociedade civil, para discutir os desafios do ambiente digital, as responsabilidades compartilhadas entre Estado, famílias, escolas, serviços públicos e plataformas e os caminhos para uma atuação mais articulada da rede.
 

A realização da iniciativa em Vitória da Conquista reforça a importância de levar o debate sobre direitos digitais para diferentes territórios e aproximar a implementação do ECA Digital das realidades vividas por crianças, adolescentes e pelos profissionais que atuam na garantia de seus direitos.

Ao reunir representantes de diferentes setores, o encontro busca fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção e contribuir para respostas mais articuladas diante das violações no ambiente digital.
 

“A aprovação do ECA Digital representa um avanço importante para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas uma lei só produz efeitos quando chega ao cotidiano das instituições e dos profissionais que atuam na ponta.

O próximo desafio é fortalecer essa rede, apoiar a construção de fluxos de atuação e garantir que todos saibam como identificar, prevenir e responder às violações de direitos nesse contexto”, afirma Júlia Mendonça, advogada do eixo Digital do Alana.
 

Durante a atividade, o ECA Digital será discutido a partir de situações concretas enfrentadas pelos profissionais.

Casos envolvendo violência sexual online, exposição indevida de imagens, cyberbullying, exploração comercial de crianças e adolescentes e desafios relacionados à inteligência artificial serão utilizados para aproximar a legislação dos desafios presentes no cotidiano da rede de proteção.

A programação prevê, ainda, debates, troca de experiências institucionais e atividades em grupo, com espaço para que os participantes reflitam sobre o papel de suas próprias instituições na prevenção e resposta às violações de direitos.
 

Como parte desse processo de transformar a legislação em prática, os participantes serão convidados a discutir os caminhos de atuação da rede de proteção, analisando quem recebe primeiro uma situação de violação, quais providências devem ser tomadas, para onde direcionar cada caso, quais informações registrar e quais evidências preservar.

A atividade também abordará os diferentes canais de denúncia e encaminhamento disponíveis, como plataformas digitais, Disque 100, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público e ANPD, quando cabível, para que os profissionais compreendam quando acionar cada um deles e contribuam para a construção de fluxos mais articulados no trabalho cotidiano.
 

Para Rodrigo Nejm, doutor em Psicologia e especialista em Educação Digital do Alana, aproximar o debate sobre direitos digitais da realidade de crianças e adolescentes e dos profissionais do sistema de garantia de direitos é essencial para garantir uma proteção efetiva.
 

“Por isso, conhecer em detalhes o ECA Digital é fundamental para conectar as práticas já existentes nas instituições com as novas abordagens para as situações que podem ocorrer no digital. Não podemos esquecer que na Internet trata-se da mesma criança que vai à escola, que mora em um bairro da cidade e que tem uma determinada família. O trabalho de proteção das instituições, seja na prevenção ou acolhimento, precisa contemplar todos os ambientes que a criança frequenta”, finaliza.
 

Sobre o Alana
O Alana é um ecossistema de impacto socioambiental que trabalha para transformar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Brasil e no mundo. Atua em múltiplas frentes — educação, ciência, saúde, entretenimento e advocacy — para garantir os direitos das crianças e influenciar políticas públicas e culturais que afetam suas vidas no presente e no futuro. Formado pelo Instituto Alana, pela Alana Foundation e pela Maria Farinha Filmes, o ecossistema desenvolve iniciativas que vão da produção de conhecimento científico à criação de campanhas e conteúdos culturais, passando por articulação política e ações jurídicas. Todas as suas organizações atuam de forma interligada e convergente, com foco na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e inclusiva para as infâncias e as adolescências.