Câmara de Vitória da Conquista realiza audiência pública na FASA e Sessão Mista na UESB

Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno: Em pauta a Reforma da Lei Orgânica.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza, na próxima quarta-feira (28) Audiência Pública na Faculdade Santo Agostinho.

Na sequência, na sexta-feira (30) uma Sessão Mista na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

O objetivo é promover ampla discussão sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica do Município. 

A iniciativa integra os esforços da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, que busca assegurar a maior participação popular possível no processo de atualização do documento fundamental que rege a administração municipal.

A sessão, que ocorrerá no auditório Glauber Rocha, contará com a presença de representantes da sociedade civil, acadêmicos, autoridades municipais e demais interessados no aprimoramento do ordenamento jurídico local. 

Segundo o presidente Ivan Cordeiro, por se tratar de sessão mista, outras matérias serão discutidas e votadas, contudo, a prioridade será dada às discussões relativas à reforma da Lei Orgânica.

“O foco principal será a análise e deliberação acerca das propostas de alteração na Lei Orgânica, documento que orienta as ações dos poderes Executivo e Legislativo. Quanto maior a participação mais aumenta a possibilidade de termos um documento alinhado com os anseios da população”, afirmou.

Ivan Cordeiro ressalta que, após a conclusão do processo de reforma da Lei Orgânica, a Câmara Municipal direcionará seus esforços à revisão do Regimento Interno, buscando aprimorar os procedimentos internos e fortalecer o funcionamento das sessões legislativas.

O presidente da Comissão Especial, Luis Carlos Dudé, A realização desta sessão especial reforça o compromisso da Casa Legislativa com a participação democrática e o fortalecimento das instituições municipais. 

“A expectativa é de que o debate contribua significativamente para o aprimoramento do arcabouço jurídico local, promovendo avanços na governança, na qualidade dos serviços públicos prestados à população conquistense e também melhorando a relação das pessoas com a municipalidade”, destacou.

SERVIÇO:

Audiência Pública: Local: Faculdade Santo Agostinho (Shopping Boulevard). Data: 28 de maio. Horário: 18:30

Sessão Mista: Local: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Auditório Glauber Rocha). Data: 30 de maio. Horário: 9h.

Ambas são abertas ao público.