Presidente da Câmara dialoga com superintende da Coelba sobre implementação da “Lei dos Fios”
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro (PL), se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) com o superintendente de Operações do Sudoeste e Oeste da Coelba, Leonardo Santana, para tratar da implementação e dos próximos passos relacionados à organização dos cabos suspensos instalados nos postes do município.
Participaram da reunião também Flávia Calheira, supervisora de Relacionamento com o Poder Público do Sudoeste; Lucinéia Almeida, assistente de Relacionamento com o Poder Público do Sudoeste; e Vinícius Dutra, gerente de Operações do Sudoeste. Presentes, também, o Chefe de Comunicação da Câmara de Vitória da Conquista, Fábio Sena, e o Procurador-Geral da Câmara Municipal, Flávio Farias Carvalho.
O encontro ocorreu após a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria de Ivan Cordeiro, que dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos em Vitória da Conquista. A matéria foi aprovada em segunda votação durante a sessão do dia 2 de setembro.
A proposta estabelece regras para a organização da infraestrutura aérea utilizada por empresas de energia elétrica, telefonia, internet, televisão a cabo e outros serviços. Entre os objetivos está a retirada de cabos em excesso, sem utilização ou que estejam contribuindo para a desorganização da rede e para a poluição visual da cidade.
De acordo com o projeto, as empresas responsáveis pela infraestrutura deverão adotar medidas para identificar e organizar os cabos instalados nos postes. A proposta também prevê a retirada de fiações que estejam sem utilização por período igual ou superior a 180 dias, além de mecanismos que permitam identificar as empresas responsáveis pelos equipamentos.
A regulamentação busca ainda contribuir para a segurança da população, diante da existência de fios baixos, soltos ou abandonados em diferentes pontos da cidade. O tema já havia sido destacado pelo presidente da Câmara durante a apresentação do projeto, quando Ivan Cordeiro ressaltou que a situação ultrapassa a questão estética e pode representar riscos para pedestres, motoristas e trabalhadores.
“Essa é uma medida importante para Vitória da Conquista, porque trata de uma questão que envolve organização urbana, segurança e qualidade de vida. A Câmara fez a sua parte ao aprovar o projeto e, agora, estamos dialogando com os setores envolvidos para que, após a sanção, a legislação possa ser efetivamente aplicada e os cabos em situação irregular sejam organizados ou retirados”, afirmou Ivan.
Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal. A reunião realizada pelo presidente Ivan Cordeiro reforça a busca por diálogo com os setores envolvidos, de forma a discutir os procedimentos necessários para que as novas regras possam ser efetivamente aplicadas no município.
