Procon e ANL interditam três bicos de GNV por pressão irregular em posto de combustível de Vitória da Conquista

No segundo dia da operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (15), um estabelecimento localizado no bairro Felícia teve três bicos de abastecimento de GNV interditados por apresentar pressão acima do limite permitido.

A ação é conduzida pelo Procon Municipal, Procon Bahia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na segurança do consumidor, qualidade dos combustíveis e cumprimento das normas.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, a irregularidade representa risco direto ao consumidor. “Identificamos que alguns bicos de abastecimento apresentavam pressão superior à permitida, o que pode representar risco à segurança e também prejuízo ao consumidor. Diante disso, a ANP realizou a interdição preventiva de três bicos para que o posto faça as adequações necessárias”, explicou.

Segundo o coordenador operacional de campo da ANP, Sávio Ferreira da Silva, o problema foi identificado durante o acompanhamento do abastecimento em tempo real. “A análise é feita diretamente no equipamento medidor de pressão. A gente acompanha o abastecimento de cada bico e observa a elevação da pressão. O limite de segurança é de 220 bar, e nesses casos identificamos pressão chegando a aproximadamente 240 bar, o que caracteriza uma condição insegura”, detalhou.

Diante da constatação, foi aplicada a medida cautelar de interdição imediata dos equipamentos, impedindo o uso até que o problema seja corrigido. Apesar da irregularidade no GNV, os testes realizados em outros combustíveis do posto não apontaram problemas.

De acordo com a ANP, foram realizados testes de teor de etanol na gasolina, densidade de combustíveis e análise do diesel com uso de espectrofotômetro para verificar o percentual de biodiesel. Também foi feita a aferição da quantidade abastecida. “Não foi constatada nenhuma irregularidade em relação à qualidade dos combustíveis nem na quantidade entregue ao consumidor”, afirmou Sávio Ferreira.

Além das questões técnicas, a fiscalização tem identificado problemas relacionados ao direito à informação. Segundo o Procon Municipal, há deficiência na exposição de informações obrigatórias, como placas de preços, indicação de tributos e condições de pagamento. “Também verificamos falhas na disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e na clareza das informações sobre preços e descontos, o que impacta diretamente na escolha do consumidor”, destacou Rafael Meira.

Até o momento, já foram registradas 18 notificações durante a operação, 13 no primeiro dia e outras ao longo desta terça-feira. Os estabelecimentos notificados terão prazo, que pode chegar a 20 dias, para apresentar justificativas e realizar as adequações necessárias, conforme a legislação vigente. A operação segue ao longo da semana e deve alcançar cerca de 90 postos no município.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon Municipal pelo telefone 3229-3666 ou entrar em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pelo número 0800 970 0267.